Estudo da USP revela que rede estadual da Bahia não cumpre carga horária mínima do ensino médio

Um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP) apontou que a rede estadual de ensino da Bahia não cumpre a carga horária mínima do ensino médio, prejudicando o aprendizado dos estudantes. A pesquisa revelou que, junto com os estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Santa Catarina, a Bahia oferece menos aulas do que o exigido pela reforma do ensino médio aprovada em 2024.

Problemas na carga horária mínima do ensino médio na Bahia

De acordo com o estudo “Cargas Horárias no Ensino Médio”, os alunos da rede estadual baiana perdem até meio semestre letivo por não cumprirem a carga horária mínima determinada por lei. Antes da reforma, a carga mínima obrigatória era de 1.800 horas para as disciplinas de formação geral, que incluem português, matemática, ciências, história, geografia, artes, educação física, inglês, química, filosofia e sociologia.

Na Bahia, a rede estadual oferece apenas cinco aulas diárias de 50 minutos, enquanto o correto seria oferecer aulas de 60 minutos. Além disso, a matriz curricular da rede estadual não especifica essa duração reduzida das aulas, o que gera um déficit de aproximadamente 100 dias letivos ao final do ensino médio — o equivalente a dois anos e meio de curso.

Impactos na aprendizagem e no desempenho do estudante

O estudo da USP ouviu diretores e professores da rede estadual baiana, que confirmaram as dificuldades no cumprimento da carga horária mínima. Essa redução impacta diretamente a qualidade do ensino e a preparação dos estudantes para exames nacionais.

O Ministério da Educação (MEC), em nota à Folha de São Paulo, afirmou que a diminuição da carga horária mínima gera prejuízos na aprendizagem. Dados do Enem 2024 também apontaram queda nas médias das disciplinas de matemática, ciências humanas e ciências da natureza em relação ao ano anterior, o que pode estar ligado a essa deficiência.

Até o momento, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) não se pronunciou sobre o tema. A reportagem segue aberta para possíveis esclarecimentos.