Novo decreto do governo Lula muda regras do ensino à distância: veja o que muda
- Feliciano
- 20 de mai.
- 3 min de leitura
Preocupação com a expansão desenfreada da modalidade se dá pela explosão de matrículas nos últimos oito anos
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira criou regras para o ensino à distância no país. Entre as determinações, estão a forma de aplicação de provas, a obrigatoriedade de aulas on-line ao vivo para algumas áreas e a exigência de estrutura mínima para os polos, como são conhecidos os locais de apoio físico ao estudante.
A preocupação do governo com o ensino à distância se dá pela explosão de matrículas nos últimos oito anos — de 1,7 milhão para 4,9 milhões de alunos, um salto de 179% —, ao mesmo tempo em que os questionamentos sobre a qualidade dessa formação se multiplicam. As críticas se dão especialmente pelo fato de algumas profissões que exigem aprendizado prático, como enfermeiros e professores, estarem sendo formados com carga horária on-line cada vez maior. Alguns casos, como as licenciaturas, possuem apenas os estágios sendo realizados presencialmente.
Estou matriculado em um curso à distância. Vai mudar alguma coisa para mim?
Para quem já está estudando, nada será alterado. Apenas novos alunos serão afetados. As instituições terão dois anos de transição para uma adaptação gradual dos cursos. É possível, portanto, que a oferta continue do jeito que é atualmente pelo menos até o início de 2027 para ingressantes. Depois disso, todos já devem estar adequados.
Quais cursos não poderão ser oferecidos à distância?
O Ministério da Educação (MEC) definiu que Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem não poderão ser realizados à distância. Isso significa no mínimo 70% da carga horária com aulas presenciais.
Então todos os outros cursos poderão ser feitos EAD?
Não. As licenciaturas e os cursos de Saúde, com exceção de Medicina, Enfermagem, Psicologia e Odontologia, poderão ser oferecidos de forma semipresencial. Além disso, o MEC ainda vai publicar portarias específicas para outras áreas de ensino definindo em que tipo de modalidade elas poderão ser oferecidas. Um exemplo é Engenharia, que ainda será regulamentada.
O que é modalidade semipresencial?
É uma modalidade intermediária entre a presencial e a EAD. Ela terá metade das aulas na modalidade à distância, 30% da carga em aulas on-line ao vivo (que contarão presença e só poderão ter até 70 alunos por turma) e 20% presencial.
O que muda nos cursos à distância?
Além de um mínimo obrigatório de 20% da carga horária presencial (como estágios), também foram criadas algumas novas regras. Nessa lista, estão a obrigatoriedade de pelo menos uma avaliação presencial a cada unidade curricular com peso majoritário na nota final do estudante e a exigência de estrutura mínima dos polos.
O que os polos vão precisar ter para funcionar?
Eles devem oferecer suporte acadêmico adequado, com salas de coordenação, espaços de estudo, laboratórios (quando necessário) e internet. Não será permitido o uso compartilhado entre instituições. A projeção do MEC é que metade dos polos que existem hoje no Brasil possam fechar por conta das novas regras.
O que muda nos cursos presenciais?
Os cursos presenciais não poderão ultrapassar o limite de 30% de aulas à distância. Esse patamar era de 40% até então.
Qual a mudança prevista para os tutores das aulas EAD?
Eles terão apenas funções administrativas a partir de agora. Para ajudar os alunos, foi criada a categoria de mediadores pedagógicos que precisam ter formação compatível com o curso em que lecionam e estar vinculados à instituição.
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