O vereador Vanildo do Araujo na sessão legislativa do dia 22 de maio levantei temas importantes que dizem respeito à valorização da nossa cultura e ao uso responsável dos recursos

VEREADOR VANILDO ARAUJO

Presidente, quero saudar aqui, em nome de Joésia, presidente da Turma da Alegria, as pessoas que estão aqui presentes, saudar os vereadores, servidores dessa Casa Legislativa. Hoje também gostaria de fazer uma saudação especial a todos os apicultores do município de Ituaçu, a ocasião em que, no dia 22, celebra-se o Dia do Apicultor, isso eu faço em nome do presidente da Associação dos Apicultores aqui do município de Ituaçu, que é meu amigo Pedro, conhecido também como Pedro do Mel.

Saudar também aqui o meu amigo wélito, deixar aqui, registrar a importância do que foi falado aqui nessa tribuna em relação à causa animal nesse município de Ituaçu, já tem algumas pessoas que encabeçam também aí, no sentido de estar sempre colaborando, contem com o meu apoio sempre que necessário. Endossar aqui, presidente, ratificar o pronunciamento do vereador Railan, na última sessão, da qual ele tratou sobre a desvalorização dos artistas locais. Espera-se que o palco alternativo, vereador, que será montado na área de eventos, seja apenas para minimizar o tempo de espera entre uma atração e outra, e não seja utilizado como instrumento ou forma para diferenciar os músicos da nossa cidade.

Quero pedir aqui à Secretaria de Turismo, à Gestão Municipal, para que também os artistas locais possam se apresentar no palco principal dos feste juninos, visto que o São João do nosso município deve valorizar-se principalmente a cultura local, as pessoas, o povo da nossa terra. Comentar, presidente, sobre a nota técnica conjunta que foi emitida e expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia e pelo Ministério Público do Estado da Bahia acerca dos festejos juninos do ano de 2025, onde a mesma trata de diversas ações preventivas quanto à legalidade, à legitimidade, à economicidade, à razoabilidade e à proporcionalidade dos gastos públicos. Chama a atenção para os pontos em que essa portaria trouxe acerca dos cuidados que os municípios devem ter quando na contratação das bandas.

Eu digo isso porque o município de Ituaçu já excedeu a casa de mais de um milhão de reais na contratação, com mais de dez processos de licitações para contratações de artistas considerados artistas renomados. E a portaria deixa claro que é necessário que essas despesas tenham uma previsão específica no orçamento anual. Ela fala do planejamento desses festejos que devem ocorrer no decorrer do ano.

Trata também sobre a comprovação da consagração artística por meio de apresentação de recortes em matéria jornalística, divulgação em jornal, internet, outros meios que comprovem o reconhecimento público que indica tratar o artista como consagrado pela opinião pública. Também, como é o caso de Ituaçu, em que haverá empresários, deve-se atentar para a apresentação de documentos registrados em cartório que demonstre a exclusividade do artista. E também, se a contratação for fundamentada na Lei nº 14.133, que as publicações dos contratos identifiquem os custos de cachê dos artistas, identifique os custos com os músicos, identifique o custo com transporte, alimentação e demais despesas que haver para essa contratação.

Referente também aos valores da contratação, deixar registrado que as mesmas não devem fugir da média cobrada nas contratações anteriores, e a Portaria trata isso com 12 meses, pelo menos nos últimos 12 meses, que tenha semelhança de valores e que essas comprovações sejam apresentadas junto aos processos através de notas fiscais. Eu fiz aqui o requerimento na última sessão, já encaminhei à Prefeitura, estou aguardando, o município ainda está dentro do prazo, para o encaminhamento desses processos de estações, das quais eu preciso averiguar essas situações, sobretudo aquelas colocadas sobre a Portaria Conjunta dos três entes de fiscalização. Também todas as contratações devem vir acompanhadas das informações da saúde financeira do município.

E por último, foi até divulgado pela UPB, que todos os municípios devem obrigatoriamente fazer a demonstração dos gastos no painel eletrônico dos festejos juninos, que é um instrumento disponibilizado pelo Tribunal de Contas dos municípios, justamente para justificar as despesas juninas. Presidente, continuando aqui, eu gostaria de novamente trazer uma informação sobre a contratação dessa empresa que nós tanto falamos aqui, e eu não vou deixar de falar enquanto o município não me apresentar a documentação requerida, já que o principal responsável dessa empresa não compareceu aqui nesta casa para prestar esclarecimento, eu acho que é porque ele está achando bonito a gente estar aqui chamando a atenção dessa contratação que é feita aqui com o município de Ituaçu. O vereador Ronaldo, na última sessão, trouxe uma explicação pertinente, vereador, ratifico aqui as suas colocações.

Na verdade, eu sempre deixei clara essa informação de que os valores que são recebidos por essas empresas, essa empresa tem o dever de pagar as pessoas que elas terceirizam o serviço. Então, isso acontece com o transporte escolar, isso acontece com o transporte inverso, isso acontece com a empresa Infiniti, que hoje opera o contrato de terceirizar. Esses contratos nós chamamos de contratos terceirizados, onde o município repassa o montante do valor para a empresa e a empresa fragmenta isso de acordo com a prestação de serviço.

O que nós estamos pedindo ao tempo todo aqui é que essa empresa e essas empresas valorizem mais os servidores, valorizem as pessoas que trabalham. Quando eu falo, por exemplo, dessa empresa Araújo Alves Empreendimentos, eu falo do pagamento das pessoas que operam aqui com o transporte escolar. Para vocês terem uma ideia, aqui na publicação da prestação de contas referente ao mês de fevereiro do ano de 2025, as pessoas que fazem o transporte da equipe de saúde, eu digo de forma bem particular para aquelas pessoas, eu não sei quem é que faz esse trabalho, mas a empresa recebe, a diária, para deslocar a equipe de saúde da Lagoa da Laje, R$ 366,44.

Então, assim, a diária, o mês de fevereiro, a empresa recebeu da Prefeitura do município o valor de R$ 7.328,80. Aí eu gostaria de saber daquele que transporta para a Lagoa da Laje a equipe de saúde. Quanto que ele está recebendo? Então é esse o feedback que eu quero ter dessa empresa. Quem é que está recebendo? Qual é o veículo que está transportando? Quem é a pessoa que está transportando? E isso o município tem, porque ele repassa para a empresa, para que a empresa possa efetuar o pagamento.

Continuando, Tranqueiras é do mesmo jeito. A empresa recebe R$ 7.328,00. E o condutor que leva esses médicos para a Tranqueira, eles estão recebendo quanto? São José, R$ 6.659,40. Quanto que ele está recebendo? Ovelha, Boca da Mata, R$ 7.137,40. Gruta, Várzia, Bonito, está saindo a média de diária de R$ 284,08. A empresa recebe R$ 5.681,60. Campo Grande, uma média de R$ 341,57, cujo valor dá, no final, R$ 6.831,40, se ele transportar os 20 dias.

A empresa recebe, recebe bem. O que nós queremos aqui é um posicionamento da empresa no sentido de valorizar mais, porque quando a empresa valoriza as pessoas, valoriza o transporte escolar, é claro que o dono da linha também vai melhorar o transporte, vai comprar um carro que oferece mais qualidade, mais segurança, e assim a gente estende também esse entendimento ao transporte escolar. Continuando aqui, presidente, também, eu gostaria de requerer informação no mesmo sentido da semana passada, porque as informações de fevereiro dessa empresa dão conta de que existe uma van locada para transportar pessoas dentro do município, a custo de R$ 14.007. Eu quero saber de quem é essa van, quem é o condutor e quais são essas pessoas que estão sendo transportadas.

Além disso, tem dois caminhões-pipas aqui que estão fornecendo água para jardins e para prédios públicos. A importância é de R$ 13.636,64 cada caminhão-pipa, o que totaliza, no mês de fevereiro, R$ 27.273,28. Eu quero saber quem é o caminhão-pipa, quais os dias que trabalhou. Tem que ter uma planilha, tem que juntar no processo de pagamento a planilha.

Quem é esse veículo, quem é que está ganhando aqui R$ 13.636,64 para molhar jardim? Que jardim? O jardim da igreja tem um sistema próprio de irrigação. O jardim da praça tem um sistema próprio de irrigação. O jardim da praça, R$ 7,70, estava morrendo.

Se não fosse São Pedro, estava morta hoje. Então, eu acho que toda a estrutura que depende de recursos hídricos do município já está bem instalado e é por isso que eu faço, só para concluir, presidente, é por isso que eu faço essa requisição aqui. Eu preciso saber quem está dirigindo esses veículos, quais os dias que esses veículos estão trabalhando, quem está transportando esses veículos e, o mais importante, o documento de todos esses veículos.

Enquanto essa empresa ou município, eu já digo pela município, eu estou fazendo requerimento ao município não apresentar essas informações, toda semana eu vou estar trazendo a informação nova referente a isso. Até que prove ao contrário, fica no subconsciente de cada um o que assim achar. No mais, boa noite e até a próxima.