STF marca sessão extraordinária para decidir prisão preventiva de Jair Bolsonaro
- Feliciano
- 22 de nov.
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Flávio Dino confirma julgamento virtual na segunda-feira (24). Ministros vão referendar ou não a decisão de Alexandre de Moraes.
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, confirmou a convocação de uma sessão virtual extraordinária para referendar ou não a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento está marcado para a próxima segunda-feira (24), das 8h às 20h, no plenário virtual.
A medida foi solicitada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que, ao determinar a prisão preventiva, pediu que os demais integrantes da turma analisassem sua decisão. Caberá, portanto, aos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin decidir se acompanham ou divergem do relator.
A Primeira Turma segue temporariamente desfalcada. O ministro Luiz Fux deixou o colegiado após solicitar transferência para a Segunda Turma, e a vaga deixada pelo ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ainda não foi preenchida. O indicado pelo presidente Lula para ocupar o posto, o advogado-geral da União Jorge Messias, aguarda sabatina no Senado.
Com isso, o grupo de quatro ministros deve avaliar na segunda-feira se mantém a prisão preventiva de Bolsonaro, decretada após indícios de violação da tornozeleira eletrônica e suspeita de tentativa de fuga.
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