TJ-BA Indica Fabiano Mota Santana para Substituir Advogado na Lista Tríplice do TRE-BA

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a remoção do advogado José Leandro Pinho Gesteira da lista tríplice destinada ao cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou o advogado Fabiano Mota Santana para a composição.

A avaliação do TSE sobre o não preenchimento do requisito de idoneidade moral de José Leandro Pinho Gesteira foi definida no último mês de agosto. Em seu voto, o ministro relator, André Mendonça, sinalizou uma série de dívidas do advogado constantes em ações de execução fiscal, além de uma ação penal.